Nota Técnica nº 001/2025
Comentários sobre a Lei nº 15.108, de 13 de Março de 2025. A presente lei, sancionada em 13 de março de 2025, alterou o § 2º do Art. 16 da…
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Em um mundo onde oferecer serviços online traz agilidade a todos os processos, a assinatura digital vem trazendo flexibilidade à validação e certificação de documentos digitais. A assinatura digital foi…
Pessoas que não estão recebendo nenhum tipo de renda estão tendo que pagar suas próprias perícias médicas caso ingressem com uma ação judicial contra o Instituto Nacional do Seguro Social…
O desembargador federal Sérgio Nascimento, da Décima Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), determinou que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) conceda aposentadoria por invalidez a…
A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados aprovou proposta que permite ao segurado do Regime Geral de Previdência Social (RGPS) acumular o recebimento integral de dois…
O Senado vai analisar um projeto de lei que estabelece um novo piso na Previdência Social para aposentados e pensionistas com 75 anos ou mais (PL 2.440/2021). De acordo com…
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