Projeto prevê acolhimento a partir dos 55 anos para pessoa com doença incapacitante
O Projeto de Lei 5260/20 determina que as pessoas com doenças incapacitantes terão direito, a partir dos 55 anos de idade, a acolhimento em instituição de longa permanência voltada a idosos.
Negada indenização por suposta omissão da União e do INSS na concessão de pensão por morte
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região negou o pedido de uma jovem de 22 anos de idade, residente em Porto Alegre, de receber indenização por danos morais no valor de 100 salários mínimos nacionais da União e do INSS.
INSS é condenado a indenizar familiares de beneficiária falecida devido à publicação de cobrança indevida em jornal local
Familiares de ex-beneficiária do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) falecida ajuizaram ação na Justiça Federal contra a autarquia solicitando indenização por danos morais.
Tabela atualizada do Fator Previdenciário entrou em vigor nesta terça-feira (1)
Os novos índices serão aplicados para o segurado que decidir se aposentar pela regra do pedágio, instituída pelo art. 17 da Emenda Constitucional n° 103.
Auxílio-doença sem perícia chega ao fim; veja o que fazer
A pandemia de coronavírus ainda não chegou ao fim e, em muitos lugares, o número de internações tem aumentado. No entanto, benefícios definidos pelo governo federal para lidar com a crise provocada pelo isolamento social estão acabando.